Dicas jurídicas - Usufruto

Previsto nos arts. 1390 a 1411 do Código Civil Brasileiro o "usufruto" é um direito real (direto sobre a coisa), que possui uma pessoa de usar ou fruir (desfrutar) de coisa alheia, sem alterar-lhe a substância.

A coisa, ou seja, o objeto do uso, pode ser móvel ou imóvel, e esse uso pode recair sobre um conjunto de bens (extensão universal do uso) ou apenas uma parte (extensão particular).

A duração do uso pode ser temporária ou vitalícia, e sua constituição se dará por meio de contrato, testamento ou por força de lei.

As formas de extinção do usufruto estão estabelecidas nos incisos I a VIII do art. 1410 do Código Civil, e ocorrendo qualquer das hipóteses contempladas, o usufruto de imóvel há que ser cancelado no Registro Geral de Imóveis.

Ao que se utiliza da coisa dá-se o nome de usufrutuário e ao dono da mesma dá-se o nome de nu-proprietário.

Reflexões - A divina capacidade de perdoar

Na revista Seleções Reader'Digest, de setembro /08, tomei conhecimento da história de um homem singular, desses iluminados que nos são mandados por Deus, para que, aprendendo com suas experiências, possamos aprimorar nossa conduta.

Como informa a revista, Sokreaksa S. Himm, a pessoa de quem falo, viu, bem jovem, o malfadado Khmer Vermelho, movimento político - terrorista, que surgiu no Camboja nos anos 70, dizimar sua família, sem que nada pudesse fazer.

Embora tenha jurado vingança por seus mortos, Sokreaksa, depois de andar mundo afora, voltou à sua aldeia, no Camboja, em maio de 1999, com a missão de pregar o cristianismo, pois as cicatrizes dos tempos de horror, ainda se hospedavam nos sofridos corações de seus pares.

Em constante dúvida sobre o que faria se encontrasse os algozes de seus entes queridos, Sokreaksa, avaliando a nobreza de sua missão, decidiu procurá-los, mas ao invés de vingança, que seria o caminho natural, optou pelo perdão.

Sim, esse homem especial, perdoou, especialmente quando o assassino de sua mãe, único a admitir culpa, ficou penhoradamente grato por seu sublime gesto.

Sokreaksa, como confidenciou após os dolorosos reencontros " se sentiu aliviado, comovido, como se sua fogueira de dor, anteriormente apagada, trouxesse enfim sua cura, restaurando-lhe a alegria interior."

Esse belíssimo exemplo de compreensão, prova incontroversa de que o amor pode e deve vencer o ódio, me fez refletir profundamente, lembrando-me o quanto pequenos somos, diante de tanta grandeza de espírito, mas que ainda há tempo para expurgar mágoas, tolas se comparadas às de Sokreaksa, aprimorando-nos como seres humanos, para alcançar, uma parcela que seja, dessa divina capacidade de perdoar!

CINEMA - filmes que eu indico

Embora não tenha sido o vencedor de melhor filme, MILK - A Voz da Igualdade merece ser visto, pois retrata, de forma contundente, a corajosa luta de Harvey Bernard Milk pela igualdade do direitos dos homossexuais, na cidade de São Francisco, USA, nos anos setenta.

Sean Penn, em atuação visceral no papel de Milk, arrebatou o Oscar/09 de melhor ator.

Ainda não assisti O Lutador, com Mickey Rourke, que estava cotadíssimo para o prêmio, mas penso que o careca de ouro ficou em boas mãos.

Até a próxima!

REGISTROS

Após o gostoso feriadão de carnaval, estamos de volta!

Parabéns à União da Ilha do Governador, escola de samba do meu bairro, que retorna ao grupo de elite das escolas de samba.

Com muita satisfação, registro o recebimento do carinhoso e-mail da assessoria do escritor Paulo Coelho, em resposta à mensagem por mim enviada, remetido pela Srª. Elza Nascimento, sobre minha postagem de 19.02.09, inspirada em bela crônica do consagrado escritor, publicada na Revista de Domingo de O GLOBO, em novembro/08.

Manifestações a exemplo da conferida a este blogueiro, demonstram a grandiosidade existente em pessoas especiais, que merecem o sucesso que alcançam.

A propósito, o escritor Paulo Coelho, segundo informa sua assessora, encontra-se no exterior, divulgando sua mais recente obra, O Vencedor Está Só.

CARNAVAL E OSCAR

Duas festas que reunem brilho, glamour, alegria, gente bonita e muitas atrações.

Os verdadeiros foliões vão se esbaldar em seus blocos, escolas de samba, bailes, curtindo cada momento desse evento especial, com a diversidade de suas fantasias, amores arrebatadores e outras emoções, proporcionadas por essa hiper festa.

Os que preferem descansar, vão aproveitar seus passeios, ler bons livros, ver bons filmes, se reunir com familiares e amigos, esquecendo, enfim, ainda que por um breve tempo, os problemas do dia a dia, porque ninguém é de ferro.

Os cinéfilos de carteirinha, como é o meu caso, certamente darão um jeito de mudar do canal de Momo para o do Oscar, e assistir à mais badalada premiação de cinema, que este ano está muito acirrada.

Filmes como Milk - A voz da igualdade; O Lutador; Quem quer ser um milionário; Dúvida ; O curioso caso de Benjamin Button e o Casamento de Rachel têm iguais chances de levar a estatueta.

Que tenham todos um excelente feriadão, e até quinta!

Reflexões - O destino das pessoas

Dando seguimento à nova seção, registro, abaixo, mais um texto de minhas reflexões.

O destino das pessoas está escrito nas estrelas, que enfeitam as noites para o prazer dos nossos olhos.

Em verdade, o que vemos são apenas seus brilhos deslumbrantes, posto que estão mortas.

Ainda assim, continuam brilhando, para que possamos dar valor à vida.

Iluminemos-nos, pois, com esse brilho, e vivamos a vida com muita luz, para que nossas almas também brilhem, quando nos transformarmos em estrelas!

Agradecimento

Agradeço a mberenis (Estados Unidos) por seu comentário na postagem abaixo.

Visitei seu blog. Parabéns!

Até breve.

Dr.Ed