quarta-feira, 4 de fevereiro de 2009

Dicas jurídicas - do direito autoral

É importante que todos que se utilizam de um blog, e que criem postagens ou que reproduzam notícias de jornais ou trechos de obras literárias, conheçam a Lei 9.610/98, que trata do direito autoral, para que não esbarrem com problemas de qualquer natureza.

Minhas poesias e outras obras de minha autoria, constantes ou que venham a figurar neste blog, estão ou estarão de conformidade com o disposto no Capítulo II - Da autoria das obras intelectuais - arts. 12 e 13 da lei em comento.


Até as próximas dicas.

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