A quem interessar possa, transcrevo modelo de procuração por instrumento particular, que pode ser adotado, tanto para fins judiciais, quanto extrajudiciais, a saber:
PROCURAÇÃO
Pelo presente instrumento particular de procuração, FULANO DE TAL (qualificação completa do outorgante, com nome, endereço, profissão, identidade e CPF), nomeia e constitui seu bastante procurador SICRANO DE TAL (qualificação completa do outorgado), a quem confere os poderes da cláusula "ad judicia" para o foro em geral, em qualquer instância, juízo ou tribunal, e "ad judicia et extra" para repartições públicas federais, estaduais, municipais e autárquicas, com o fim especial de... (colocar, de forma clara e objetiva, a finalidade da procuração), podendo o outorgado praticar todos os atos processuais (ou administrativos) que se façam necessários ao acompanhamento da questão (se for ação judicial ou assunto administrativo colocar qual é), sendo-lhe ainda conferidos os poderes especiais para acordar, discordar, transigir, juntar e retirar documentos, receber e dar quitação, bem como substabelecer, no todo ou em parte, os poderes que ora lhe são conferidos, tudo para o bom e fiel cumprimento do presente mandato.
Data e local,
Assinatura do outorgante
Notas complementares: Outorgante (quem confere os poderes) e outorgado (quem os recebe para atender aos interesses do outorgante), tanto podem ser pessoas físicas, quanto jurídicas.
O substabelecimento de poderes pode ser vedado pelo outorgante. Nesse caso, deverá ficar registrado, na parte destinada aos poderes especiais, que é vedado o substabelecimento de poderes.
A procuração também poderá ser dada com prazo determinado. Se assim o for, deverá constar, ao final da mesma o seguinte: ... tudo para o bom e fiel cumprimento do presente mandato, que terá a validade de... (ver o prazo que interessa), a contar desta data.
Para venda ou alienação de imóveis a procuração somente poderá ser outorgada por instrumento público, ou seja, lavrada em cartório de notas.
Para fins exclusivamente judiciais, a procuração somente poderá ser outorgada a um advogado.
Até a próxima!
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